15.7.04

Consulado de Londres Fecha Portas

Consulado de Londres Fecha Portas Depois de Novo Incidente
Por LUSA
Público - Quinta-feira, 15 de Julho de 2004

Foi a segunda tentativa de invasão. Cônsul receia despejo após queixas de vizinhos

Provocam distúrbios na rua, sujam o passeio e roubam o leite aos vizinhos. Estas são algumas das razões que levaram o responsável do consulado português em Londres a passar a atender apenas os utentes com marcação prévia. A gota de água deu-se na terça-feira, depois de a polícia ter sido chamada para conter mais uma tentativa de invasão das instalações. "Durante este mês, o consulado de Portugal em Londres atende apenas os utentes que tenham feito marcação prévia, excepto em situações de urgência ou em casos em que as pessoas se tenham deslocado de grandes distâncias", confirmou ontem José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP).

Segundo aquele governante, a exigência de marcação prévia (telefone, fax ou correio) deverá manter-se enquanto o cônsul a considerar necessária. O responsável pela pasta da emigração mostrou-se "preocupado" com os incidentes ocorridos terça-feira e destacou o esforço feito nos últimos tempos para dotar o posto consular de mais trabalhadores e de novas instalações para onde se mudou em Abril.

Na terça-feira a polícia foi chamada a intervir para dispersar mais de 200 pessoas que ameaçavam invadir as instalações e agredir os funcionários por não terem sido atendidas. As autoridades inglesas conseguiram evitar a invasão do consulado, mas levaram mais de três horas para acalmar os ânimos dos portugueses.

O consulado, que serve cerca de 300 mil portugueses e tem 27 funcionários, atende 120 pessoas por dia no horário das 9 horas às 13h30, excepto às quartas-feiras quando está encerrado. A vizinhança tem também manifestado o seu descontentamento com a permanência dos emigrantes portugueses por longas horas à porta do consulado, acusando-os de deixarem lixo e de roubarem o leite e os jornais entregues nas casas.

Um dos vizinhos alegadamente vítima destes assaltos moveu uma queixa judicial contra o Consulado e o cônsul João Bernardo Weinstein considerou, em entrevista ao "Diário de Notícias", que há uma hipótese "séria" de despejo.

José Cesário afirmou ter conhecimento das queixas da vizinhança, mas recusou comentar os receios do cônsul. O secretário de Estado disse ainda estarem em estudo novas alternativas de atendimento que poderão passar pela criação de uma estrutura em Manchester e mais um posto de atendimento na área da grande Londres, não adiantando contudo prazos para a abertura destas instalações.

No ano passado, as antigas instalações do consulado de Portugal em Londres, foram também palco de incidentes envolvendo os emigrantes que aguardavam na rua para ser atendidos e a polícia foi então chamada a intervir.

12.7.04

Cientistas portugueses lá fora voltam por três dias

DN, 12-07-2004 - F. N.
Vêm dos Estados Unidos e de França, do Reino Unido, da Holanda ou da Bélgica. E muitos já cá estão. Alguns são seniores e referências nas suas áreas de investigação. Outros são jovens promissores mas ainda não conseguiram um lugar estável para trabalhar. São portugueses e têm em comum o gosto e a profissão: fazer ciência. Coimbra recebe-os a partir de hoje, no 4.º encontro da diáspora dos cientistas portugueses. Que é como quem diz, do Fórum Internacional de Investigadores Portugueses.

Iniciada em 1995, esta é uma aventura que já deu o seu contributo para o desenvolvimento da ciência em Portugal. O principal objectivo da iniciativa, que se prolonga até quarta-feira, é pôr em contacto quem está fora com quem está dentro, para troca de experiências e, até, para colaborações que podem fazer a diferença.

A par da discussão sobre questões científicas puras e duras nas áreas da química, da física, da nanotecnologia ou da robótica, estarão em foco neste quarto encontro os caminhos e os desafios que se colocam à investigação em Portugal.

Um desses desafios, talvez um dos mais inadiáveis, «é a criação de emprego científico para os jovens mais brilhantes e promissores», afirmou ao DN o físico Carlos Fiolhais, presidente da comissão científica do encontro. E sublinha que «são estes jovens, que garantindo a renovação das gerações, podem garantir a excelência no futuro».

Para o físico de Coimbra, «não se trata de dar emprego a toda a gente, até porque é positivo que alguns possam aproveitar oportunidades no estrangeiro, se assim desejarem», diz. «O problema existe quando estes jovens não têm possibilidade de escolha e, pretendendo ficar no País, não o podem fazer porque não têm lugar. Isso é uma violência», nota Carlos Fiolhais.

Outro problema em debate, que será hoje tema de uma mesa redonda, é o do ensino das ciências em Portugal e o papel das universidades nessa matéria. A discussão promete ser animada: com a Física e a Química remetidas para disciplinas de opção pela reforma curricular do secundário, que entra em vigor a partir de Setembro, haverá certamente muito a dizer.

Sobre o tema «A Contribuição Portuguesa à Estratégia de Lisboa», a conferência de abertura será proferida pelo investigador Manuel Paiva, que dirige o Laboratório de Física Biomédica da Universidade Livre de Bruxelas. Manuel Paiva conta «propor ao ministério da Ciência que faça o levantamento de todos os cientistas portugueses no estrangeiro, de forma que estes possam contribuir para fazer escola de boas práticas no País, ajudando Portugal a integrar-se cientificamente melhor na Europa», como afirmou ao DN.
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Futuro da ciência estará em foco
O Fórum Internacional de Investigadores Portugueses realizou o seu primeiro encontro em Aveiro, em 1995, e desde aí não parou de crescer. Organizado este ano na Universidade de Coimbra, a iniciativa contará com cerca de 200 participantes. O programa inclui conferências científicas sobre matérias tão futuristas como nanotecnologia e robótica e mesas redondas para partir pedra sobre os bloqueios do sistema científico em Portugal. Na sua conferência de abertura, sobre a estratégia de Lisboa, que prevê 3% do PIB para a ciência, em 2010, nos países da UE, o investigador Manuel Paiva deixará um alerta, como adiantou ao DN: «Para um país pequeno como Portugal, insistir na divisão de 1% de investimento público e 2% do privado não faz sentido, já que não há potencial industrial no País que absorva de um dia para o outro um aumento tão drástico». A seis anos da meta, o investimento privado em ciência no País é de 0,2% do PIB. «Encorajar as empresas a aumentar o investimento em I&D sem que haja um potencial importante de investigadores, não resultará», prevê Manuel Paiva, para quem «esse potencial deve ser criado, sobretudo, com os fundos públicos».

9.7.04

Vítimas das cheias na Venezuela não vão ter de reembolsar Estado português

Ministra dos Negócios Estrangeiros alega ter-se tratado de uma operação de salvamento
Vítimas das cheias na Venezuela não vão ter de reembolsar Estado português


As vítímas portuguesas das cheias de 1999 no estado de Vargas, na Venezuela, não vão ter de reembolsar o Estado português, como tinha sido anunciado. A ministra dos Negócios Estrangeiros garantiu hoje que os ex-emigrantes em causa não devem nada a Portugal, porque se tratou de uma operação de salvamento e não de repatriamento.

Em despacho, a ministra determina que os custos do auxílio prestado pelo Consulado de Portugal em Caracas aos portugueses evacuados da Venezuela "cabem exclusivamente ao Estado".

Para a ministra Teresa Gouveia, a operação de socorro aos portugueses na Venezuela foi uma evacuação e não um repatriamento, que geralmente acontece por falta de meios, razões médicas ou expulsão. Neste sentido, Teresa Gouveia determina que sejam arquivadas as exigências de reembolso feitas aos ex-emigrantes pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) e que, a todos os que já pagaram, seja devolvido o dinheiro.

Os serviços da DGACCP tinham exigido aos ex-emigrantes na Venezuela o envio ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), no prazo de 30 dias, de cheques visados à ordem da Direcção-Geral do Tesouro "para reembolso da importância despendida pelo Consulado Geral de Portugal em Caracas com a sua repatriação". Na mesma missiva, aquele departamento do MNE referia ainda que se a dívida não fosse paga dentro do prazo estipulado seria "remetida a tribunal".

Na sua maioria oriundos da Madeira, para onde regressaram, os ex-emigrantes insurgiram-se contra a medida, garantindo que nunca lhes foi dito que teriam de pagar a viagem e que não têm dinheiro para reembolsar a quantia exigida pelo MNE.

Em declarações à comunicação social, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas tinha confirmado o pedido de pagamento feito pelo MNE, adiantando que os 30 ex-emigrantes notificados teriam de reembolsar o Estado ao abrigo de um compromisso assinado na altura.

Esta situação levou PS e Bloco de Esquerda a reagirem, exigindo ao Governo que suspendesse a exigência de reembolso. Em requerimento entregue na Assembleia da República e dirigido à ministra dos Negócios Estrangeiros, o deputado socialista eleito pelo círculo da Emigração, Carlos Luís, exigia saber quais os fundamentos desta exigência.

O Bloco de Esquerda exigiu, por seu lado, a revogação da decisão do MNE. Em carta enviada a Teresa Gouveia, o partido-movimento sublinha que, "para além de o Estado português estar vinculado a cumprir os compromissos validamente assumidos por quem de direito, esta pretensão, pela sua desumanidade, deve ser urgentemente revogada, retornando dessa forma o Estado português à condição de onde nunca deveria ter saído, a de pessoa de bem, cumpridora dos seus compromissos".

Em Dezembro de 1999, na sequência de inundações e enxurradas de lama no estado venezuelano de Vargas, várias centenas de emigrantes portugueses perderam os seus haveres, muitos tendo optado por regressar a Portugal.
09-07-2004 - 12:32 - Por Lusa